BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA E O CONTRIBUINTE - REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2021

Marissol Dias da Silva

Pós graduada em Direito Processual Civil, Ambiental e Urbanístico e Empresarial e Contratual, pela PUC/SP, USP e ESA/SP, atuando desde de 1998 no contencioso e consultivo cível, empresarial, tributário e ambiental/fundiário.

Roberta de Amorim Dutra

Sócia da Advocacia Gandra Martins.
Mestre em Direito Constitucional Tributário na PUC-SP.
Especialista em Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.
Pós-graduada em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária – CEU-IICS.
Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo.
Autora de diversos trabalhos publicados na área de direito constitucional, processual e tributário.

Rogério Vidal Gandra da Silva Martins

Sócio da Advocacia Gandra Martins.
Especialista em Direito Tributário pelo CEU.
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT-SP.
Conselheiro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP.
Diretor da CECOMERCIO-FECOMERCIO-SP.
Integrante do Conselho Juridico da FIESP.
Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo.
Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ.
Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP.
Atuou na Embaixada do Brasil na Bélgica em 2004.
Autor e organizador de diversos trabalhos publicados nas mais diversas áreas de direito.

Ives Gandra Martins

Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, onde foi professor titular da cadeira de direito Constitucional e é professor emérito.

Professor Emérito das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e Rio Grande do Sul, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); tendo outros 30 títulos acadêmicos.

Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS e ex-Presidente da Academia Paulista de Letras e do Instituto dos Advogados de São Paulo, participando entre Confederações, Federações, Institutos Culturais, Conselhos e Academias de outras mais de 60 instituições.

Publicou mais de 90 livros individualmente, 350 em co-autoria e 3000 estudos sobre direito, economia, filosofia, política, história, literatura, sociologia, música, nos seguintes países: Alemanha, Angola, Argentina, Bahamas, Bélgica, Brasil, Bulgaria, Cabo Verde, Canadá, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Inglaterra, Japão, México, Peru, Portugal, Romênia, Rússia, Taiwan e França.

Participou e coordenou mais de 500 Congressos e Simpósios, nacionais e internacionais sobre Direito, economia e Política.

Participou de inúmeras bancas examinadoras em diversas universidades do país como Professor Titular, Livre Docente, Doutor e Mestre, assim como em várias bancas de concurso para juiz federal, estadual, procurador municipal e juízes administrativos.

Reúne grande diversidade de títulos de Cidadão Honorário de cidades no Brasil e no exterior.