artigos

A NECESSIDADE DO PODER E CONSTITUCIONALISMO MODERNO

Data: 10/08/2015 Publicado por: Revista de Direito UPIS Fonte: Revista de Direito UPIS – 2011...

A REFORMA POLÍTICA DA ESPERANÇA

Data: 07/08/2015 Publicado por: Jornal do Interior – UVESP Fonte: Jornal do Interior UNESP...

EXECUÇÃO FISCAL

Data: 07/08/2015 Publicado por: PESQUISAS TRIBUTÁRIAS Fonte: Pesquisas Tributárias – Nova...

GRUPOS ECONÔMICOS E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Data: 05/08/2015 Publicado por: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais Fonte: Revista...

A NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS-COFINS

Data: 05/08/2015 Publicado por: Revista Direito Tributário Atual 30 Fonte: Revista de Direito...

A INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL ATRAVÉS DO IMPOSTO DO VALOR AGREGADO

Data: 05/08/2015 Publicado por: Revista Instituto de Pesquisas e Estudos da Faculdade de Direito de...

CONSIDERAÇÕES SOBRE ASPECTOS CONCERNENTES À LEI Nº 12.973/14

Data: 01/08/2015 Publicado por: Tributação Atual da Renda Fonte: Tributação Atual da Renda Clique...

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Data: 01/08/2015 Publicado por: Tributação Atual da Renda Fonte: Tributação Atual da Renda Clique...

"CRISTOFOBIA", HOMOFOBIA, RACISMO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Data: 30/07/2015 Publicado por: Revista da Aeronáutica Fonte: Revista da Aeronáutica nº 291/2015...

O DIREITO DE DEFESA E A CRISE BRASILEIRA

Data: 21/07/2015 Publicado por: O Estado de S. Paulo Resumo: Durante os últimos anos, numa série de...

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS – IGF

Data: 15/07/2015 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Volta-se a falar na introdução do Imposto...

RESPONSABILIDADE FISCAL E PEDALADAS

Data: 14/07/2015 Publicado por: Folha de S. Paulo...