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IMUNIDADE FILANTRÓPICA NO ACORDO BRASIL-SANTA SÉ

Data: 27/09/2012 Publicado por: SUPREMA LEX – REVISTA DE DIREITO CANÔNICO, Nº 4...

TRABALHO DO 3º ANO DA FACULDADE DE DIREITO USP /1956

Data: 17/09/2012 Publicado por: Arquivo de Ives Gandra Fonte: Arquivo de Ives Gandra Resumo: BREVE...

O PODER DOS JUÍZES

Data: 13/09/2012 Publicado por: FOLHA DE S.PAULO , 13/Set/2012, Tendências e Debates Fonte: Folha de...

A GUERRA FISCAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Data: 24/08/2012 Publicado por: Jornal Correio Brasiliense Fonte: Jornal Correio Brasiliense Resumo:...

NÃO CABE AO ESTADO DIZER COMO CADA UM DEVE SER

Data: 18/07/2012 Publicado por: Revista da ESPM – Edição nº 3 – Maio/Junho/2012 –...

DEMOCRACIA PARAGUAIA

Data: 05/07/2012 Publicado por: Folha de São Paulo Fonte: Tendências/Debates Resumo: Em 1991, fui...

TELEOLOGIA DOS INCENTIVOS FISCAIS APROVADOS PELO SUFRAMA

Data: 22/06/2012 Publicado por: Revista CEJ, nº 55, out/dez/2011 – Direito Constitucional, Pg. 6 a...

A UNANIMIDADE NO CONFAZ

Data: 18/06/2012 Publicado por: O ESTADO DE SÃO PAULO, 16/Junho/2012 – A2 – Espaço...

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ONTEM E HOJE

Data: 15/06/2012 Publicado por: Revista CONSELHOS, FECOMÉRCIO , Ed. 13 – Pg. 18/19...

FUDAMENTALISMO ATEU

Data: 11/06/2012 Publicado por: FOLHA DE SÃO PAULO, 25/Nov/2011 – P.3 Fonte: Folha de S.Paulo...

UNIÃO É RESPONSÁVEL PELA GUERRA FRATICIDA DOS ESTADOS.

Data: 04/06/2012 Publicado por: FOLHA DE SÃO PAULO – Mercado B7 – 03/Junho/2012...

A COMISSÃO DA VERDADE E A VERDADE HISTÓRICA

Data: 26/05/2012 Publicado por: O ESTADO DE SÃO PAULO Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO Resumo: Depois de...