Data: 12/09/2016 Publicado por: Consultor Jurídico Fonte: Consultor Jurídico – Opinião – 08/09/2016 Resumo: “Prefiro ser “politicamente incorreto”, mas fiel ao meu compromisso de defender, enquanto professor de direito, a lei suprema de nosso país. Espero, pois, que as duas ADCs sejam providas.”…
Luiz Marins entrevista Ives Gandra Martins
Data: 06/09/2016 Publicado por: Revista da Lata Fonte: Revista da Lata – Edição 2016 – págs. 14 e 15 Resumo: “O certo é que a extrafiscalidade (que exterioriza tal atuação do Estado de utilizar imposições fiscais estimuladoras, reguladoras ou contra prestacionais) sempre foi…
Data – 2016 Evento – Aula Inaugural do ano letivo de 2016, para os alunos do Programa de Doutorado, Mestrado Profissional e Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública – Academia de Polícia Militar do Barro Branco –…
Data – 2016 Evento – Palestrante – Tema: Revisão de Garantias Constitucionais pelo STF na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC RS em 13 Função – Palestrante
Tema: O julgamento do impeachment no Senado e suas controvérsias.
