IMPEACHMENT E INGOVERNABILIDADE
Data: 05/02/2016 Publicado por: Carta Forense Fonte: Carta Forense – Fev 2016 – Opinião Resumo: De rigor, o Congresso, como caixa de ressonância dos 140 milhões de eleitores brasileiros, deverá decidir, sem desconhecer os fundamentos jurídicos, mas exclusivamente pelo prisma político, se a…
CONCUSSÃO E TORTURA MENTAL
Data: 30/01/2016 Publicado por: Correio Brasiliense Fonte: Correio Brasiliense – Opinião – pág. 11 Resumo: “Estou convencido de que, após a Operação Lava Jato, haverá novos horizontes para a moralidade na administração pública, em Brasília e em o todo país.” OUTROS VEÍCULOS PUBLICADOS:…
Acordos de leniência – Evolução do Instituto na Legislação Brasileira – Abrangência, legalidade e atualidade da MP nº 703/2015 – Parecer.
Data: 22/01/2016 Fonte: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, ano 12, nº 69, dez-jan 2016, p.5-29. Revista Síntese de Direito Empresarial, nº 49, mar/abr 2016, p.205-232. Revista de Direito Empresarial – RDEmp, ano 13, nº1, p.215-237. Revista Juris…
IVES 80 ANOS
Data: 20/01/2016 Publicado por: Folha Dobrada Digital Fonte: Folha Dobrada Digital – nº 25 – Janeiro/2016 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Congratulações pela edição do livro “Direito, Economia e Política: Ives Gandra 80 anos do Humanista”,…
ORDEM NAS MANIFESTAÇÕES
Data: 14/01/2016 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: ,ordem-nas-manifestacoes,10000007034 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: As autoridades encarregadas da Segurança Pública no Estado de São Paulo decidiram que a partir desta data os percursos de…
SEM ACORDO, PASSE LIVRE E POLÍCIA ENDURECEM DISCURSO SOBRE PROTESTO
Data: 14/01/2016 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte: Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Para o jurista Ives Gandra Martins, o Estado agiu seguindo a lógica democrática de países desenvolvidos.
HADDAD PROPÕE ELEIÇÃO DE SUBPREFEITO FILIADO A PARTIDO
Data: 07/01/2016 Publicado por: Folha de S. Paulo – Cotidiano Fonte: Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: O prefeito Fernando Haddad (PT) mandou à Câmara Municipal um projeto que prevê que os futuros subprefeitos serão eleitos…
POSSIBILIDADE DE STF AFASTAR EDUARDO CUNHA DIVIDE ESPECIALISTA
Data: 07/01/2016 Publicado por: Folha de S. Paulo – Poder Fonte: Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Especialistas em direito constitucional divergem sobre se a eventual decretação do afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo…
OU MUDA, OU MUDA
Data: 04/01/2016 Publicado por: Revista IP&C Fonte: Revista IP&C – nº 802 – Out/Nov 2015 – pág. 13, 16 e 18 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Para Ives Gandra Martins, o Brasil precisa bem mais do…
