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AS IMUNIDADES DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA

Data: 07/08/2014 Publicado por: Revista Humanização – Santa Casa de Maringá Fonte: Revista Humanização – 2013/2014 Resumo: Artigo sobre o aguardo da decisão da Suprema Corte para a imunidade das Santas Casas. Clique para ler o artigo

O DIREITO E SEU INTÉRPRETE

Data: 04/08/2014 Publicado por: DIREITO TRIBUTÁRIO – ESTUDOS AVANÇADOS EM HOMENAGEM A EDVALDO BRITO Fonte: EDITORA ATLAS Resumo: “Em homenagem a Edvaldo Brito, exemplo de homem público e de jurista, decidi escrever breves linhas sobre a Ciência do Direito e seu intérprete.” Ives…

O BRASIL E O MUNDO NA II GUERRA MUNDIAL

Data: 31/07/2014 Publicado por: DIGESTO ECONÔMICO – MAIO/JUNHO 2014 – Nº 478 Fonte: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Resumo: “O certo é que os ideais de liberdade e de democracia foram a grande inspiração das forças aliadas, a partir da metade da Segunda…

LIBERDADE RELIGIOSA E ECONOMIA

Data: 31/07/2014 Publicado por: REVISTA JURÍDICA CONSULEX Fonte: Revista Jurídica Consulex nº 418 – pags. 32 e 33 Resumo: “É interessante notar, como hoje, todas as empresas procuram mostrar, em seus balanços sociais, o que têm feito pelos seus empregados e pelo país,…

Sociedade em conta de participação constituída nos exatos termos dos artigos 981, 991 A 996 e 997, inciso V, do código civil com bens e serviços – desconsideração da forma pela SRFB sob a alegação de que as SCPs não admitem participação de serviços na composição do capital – Maculação dos artigos 109 e 110 do CTN – Inaplicabilidade do § único do artigo 116 do mesmo diploma – Parecer.

Data: 31/07/2014 Fonte: Revista Forense, ano 110, v.420, jul-dez. 2014, p.285-310. Consulta: 1) Da estrutura demonstrada, formada pelo Hospital e consulente, e da análise do Contrato de Constituição, pode-se afirmar que a SCP consulente foi validamente configurada ? 2) Há,…

A GERAÇÃO DE 45

Data: 29/07/2014 Publicado por: REVISTA DO CLUBE DE POESIA Fonte: REVISTA DO CLUBE DE POESIA – 1995 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: No ano de 1995 a Geração de 45 completou seu Cinquentenário de existência e…