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  • Ingressou: 30 de abril de 2019
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STF JULGA IMUNIDADE DE ENTIDADES BENEFICENTES

Data: 05/06/2014 Publicado por: Jornal VALOR ECONÔMICO Fonte: Jornal VALOR ECONÔMICO Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar ontem a constitucionalidade de artigos de uma lei que estabeleciam…

Crônica de um poeta brasileiro – IVES GANDRA

Data: 05/06/2014 Publicado por: Jornal A TRIBUNA – Vitória – Espírito Santo Fonte: Jornal A TRIBUNA – Vitória ES Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: O jurista Ives Gandra Martins, um dos maiores deste País, escreveu uma…

IVES GANDRA ALERTA: DECRETO 8.243 É DITATORIAL

Data: 04/06/2014 Publicado por: Diário do Comércio Fonte: Diário do Comércio – Política Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: “É um decreto ditatorial, um aparelhamento de Estado. O Corgresso faz bem em contestar”, disse Ives Gandra em…

COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA DA OAB-SP

Data: 03/06/2014 Publicado por: Jornal OAB Fonte: Jornal OAB – Maio – Em Questão página 6 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Em 2 de abril último, a Comissão de Reforma Política da OAB-SP, presidida por Ives…

ELISÃO E EVASÃO FISCAL

Data: 02/06/2014 Publicado por: Revista Dialética de Direito Tributário Junho/2014 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário nº 225 Resumo: Na edição de Junho/2014 a Revista Dialética de Direito Tributário traz a interpretação do jurista Ives Gandra Martins sobre Elisão e Evasão Fiscal. “A…

LEWANDOWSKI DEVE PRESIDIR STF ABERTO AO DIÁLOGO

Data: 30/05/2014 Publicado por: SITE TERRA Fonte: SITE TERRA – POLÍTICA Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: “Será uma presidência mais serena”, disse o jurista Ives Gandra Martins, que reconheceu a importância de Barbosa de levar adiante…

Competência do Bacen para fiscalização de entidades que atuam no mercado financeiro. Aprovação de atos societários pela referida instituição. Efeito homologatório EX TUNC. Impossibilidade de a SRFB desconsiderar operações e atos aprovados pelo Bacen, por vedação imposta pelos artigos 109 e 110 do CTN. Norma Antielisão rejeição pelo congresso nacional (artigos 13 a 19 da MP 66/02). Carência de fundamentação legal de autuação fiscal desconsiderativa de operações homologadas pelo Bacen. Aspectos do processo de desmutualização pela Bovespa e BM&F supervisionado pela CVM. – Parecer.

Data: 30/05/2014 Fonte: Revista Síntese: direito empresarial, nº 40, set/out 2014, p.165-230. Juris Plenum: doutrina-jurisprudência, ano 10, nº 60, nov 2014, p,127-178. Revista Tributária e de Finanças Públicas – RTrib, ano 22, nº 118, set 2014, p.207-267. Consulta: 1 –…