Data: 13/12/2013 Publicado por: FOLHA DE S.PAULO, 13/12/2013, Opinião A3 Fonte: FOLHA DE S.PAULO, 13/12/2013, Opinião A3 Resumo: Todo criminoso deve ser punido. Cabe ao Poder Judiciário condená-lo, após o devido processo legal e respeitada a ampla defesa. É o que determina a…
Data: 12/12/2013 Publicado por: FOLHA DE S.PAULO – Cotidiano – 12/12/2013 Fonte: Outras Informações: Resumo: ” A prefeitura pode cobrar a diferença depois, se a Justiça decidir pelo aumento. Mas cobrar mais primeiro e depois obrigar um cidadão a…
Data: 10/12/2013 Publicado por: FOLHA DE S.PAULO – Folhainvest – 10/12/2013 Fonte: Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: “Os consumidores deveriam ter sempre o direito ao crédito em função do ICMS incidente sobre a operação objeto…
Data: 09/12/2013 Publicado por: REVISTA LIDE, nº 42, PERFIL, PG. 52 Fonte: REVISTA LIDE, nº 42, PERFIL, PG. 52 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: IVES GANDRA MARTINS, um dos maiores juristas brasileiros, é também poeta. Com…
Data: 02/12/2013 Fonte: FA – Fórum Administrativo: direito público, ano 14, nº 55, janeiro 2014, p. 55-69. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nº 20, abr/maio 2014, p. 35-62. Revista Síntese de Direito Previdenciário, nª 64, jan-fev 2015, p.208-239. Consulta: 1)…
Tema: Julgamento do mensalão
