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A renúncia à cláusula compromissória

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A renúncia à cláusula compromissória Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação:…

A reforma do judiciario e o processo tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A reforma do judiciario e o processo tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin…

REFLEXÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

Data: 18/04/2008 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Governo Federal já encaminhou ao Congresso Nacional seu projeto de reforma tributária, seguindo a tradição de todos os governos anteriores. Clique aqui para ler o artigo

Ives Gandra Martins recebe medalha do mérito Farroupilha

Data: 17 Outras Informações: Resumo: Em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), entregou nesta terça-feira (15) a Medalha do Mérito Farroupilha ao jurista Ives Gandra Martins. Distinção máxima outorgada pelo Parlamento…

SUBMISSÃO DE RECURSOS SINDICAIS AO TCU

Data: 16/04/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Presidente da República, ao formatar nova ordem jurídica em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional para repassar recursos substanciais da União para o meio sindical, determinou que tais repasses não deveriam ser submetidos…

O direito do ser humano à vida

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O direito do ser humano à vida Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2008 ISBN: 85-7674-326-4 Idioma: português