Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Ação declaratória em matéria tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2005 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Tributação X ação anulatória, consignatória e mandado de segurança Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2005 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Tributação X ação anulatória, consignatória e mandado de segurança Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2005 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Ação da Fazenda Pública para anular decisão da administração tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2005 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Questões de processo judicial tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2005 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A reforma do judiciário e o processo tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2005 Idioma: português
Curriculum vitae do prof. Miguel Reale Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Domingos Franciulli NettobrGilmar Ferreira MendesbrIves Gandra da Silva Martins Filho Título: Os direitos da personalidade Autor secundário: Franciulli Netto, Domingos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.)…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Princípios constituicionais tributários. Ives Gandra da Silva Martins, Celso Ribeiro Bastos, Hugo de Brito Machado, Sacha Calmon Navarro Coelho, Marçal Justen Filho, Zelmo Denari, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Aurélio Pitanga Seixas Filho, José Eduardo Soares…
Data: 25/04/2005 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A leitura do art. 8º do ADCT não permite a interpretação que lhe outorga a Comissão dos ?Indenizáveis?, para garantir, àqueles que se sentem lesados pelo Estado Brasileiro, a percepção de indenizações milionárias, à custa…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Noturno de um prelúdio Imprenta: São Paulo : Pax & Spes Ano de publicação: 2005 Idioma: português
