Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: A atividade administrativa tributária á luz das garantias fundamentais do contibuinte Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Altamiro, Alejandro C. (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: Limitações à fiscalização das autoridades de adiminstração tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Altamiro, Alejandro C. (Coord.) Imprenta: São Paulo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: Fiscalização tributária e garantias dos contribuintes: limites à atuação das autoridades da administração Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Altamiro, Alejandro…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: A defesa do contribuinte na Constituição Federal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Altamiro, Alejandro C. (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: Subsídios tributários e sua compatibilidadecom as regras da OMC Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Altamiro, Alejandro C. (Coord.) Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: OMC: subsídios tributários Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Altamiro, Alejandro C. (Coord.) Imprenta: São Paulo : IOB Thomson Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: O acordo de subsídios do GATT e a devolução de créditos de exportação no direito brasileiro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…
Data: 20/04/2005 Publicado por: O Globo Resumo: Eusébio Gonzalez, catedrático de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, na Espanha, em estudo que elaborou para livro que coordenei (Ética no Direito e na Economia, Ed. Pioneira, 1999), mostra como,…
Data: 19/04/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: De 1987 a 1988, Celso Bastos, saudoso constitucionalista, e eu debruçamo-nos sobre a Constituição Brasileira, desde a sua conformação até completar 10 anos de sua vigência, elaborando comentários, que, embora perfunctórios, foram veiculados em…
Data – 2005 Evento – Ministrou aula: Prescrição e Decadência no Curso de Especialização em Direito Tributário, no CEU, 19 de abril Função – Professor
