Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Fontes do direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2001 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sistema constitucional tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2001 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Teoria da imposição tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2001 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marco Aurelio Greco Título: Controle concentrado de constitucionalidade e as contribuições sobre intervenção no domínio econômico Autor secundário: Greco, Marco Aurelio (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 2001…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Norma antielisão é incompatível com o sistema constitucional brasileiro Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 2001 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Walter Claudius Rothenburg Título: Descumprimento de preceito fundamental: eficácia das decisões Autor secundário: Tavares, André Ramos (Org.) Rothenburg, Walter Claudius (Org.) Imprenta: São Paulo : Atlas Ano de publicação: 2001 ISBN:…
Data: 19/04/2001 Publicado por: Revista da ESG Resumo: A globalização da economia, a partir da queda do Muro de Berlim trouxe inúmeras vantagens para as nações desenvolvidase, apsar da propaganda, em escala muito menor, para os países emergentes, continuando a representar sério…
Data: 19/04/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Discute-se, nos últimos tempos, pelos meios de comunicação se o Poder Judiciário deveria ou não cumprir a lei de responsabilidade fiscal ou apenas exigir o respeito a autonomia financeira garantida pela Constituição Federal.…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 2001 ISBN: 85-362-0855-6 Idioma: português
Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Os fundamentos constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal n. 101/2000 Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
