Data: 25/03/1983 Publicado por: Tribuna da Justiça Resumo: Em fins do ano passado, o Worldwatch Institute, organização dedicada a estudos antecipatórios corn o patrocínio da ONU, e o Gabinete de Estudos sobre o Amanhã formalizaram acordo para mútua divulgação de suas pesquisas,…
Data: 27/02/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Ilya Prigogini ê Prêmio Nobel de Quimica e Física. Nascido em Moscou. muito cedo foi levado para a Bélglca, onde estudou e leciona na VUniversidade Livre de Bruxelas, sendo também professor da…
Data: 15/02/1983 Publicado por: Jornal do Advogado Resumo: É comum, quando uma empresa entra em estado pre-falimentar, que a consciência jurídica de seus administradores ganhe uma sensível flexibilidade, tangenciando os limites da ilegalidade, quando não os ultrapassando, deliberadamente. Clique aqui para ler…
Data: 02/02/1983 Resumo: After the manuscript of my article on the Supplementary Income Tax had been mailed to the publishers of the… Clique aqui para ler o artigo
Data: 21/01/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Essa critica do professor tituIar de Direito Econômico da Universidade Mackenzie e conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ives Gandra da Silva Martins, refere-se à reforma tributária, proposta pelos governadores…
Data: 31/12/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 249-291 Consulta: Se os fundamentos do acórdão da Suprema Corte continuariam inatingidos ou se a isenção constante da legislação…
Data: 31/12/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 225-248 Consulta: 1) Não estaria o princípio da não-cumulatividade, expresso constitucionalmente, violado, na medida em que a incidência do…
Data: 03/09/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 294-323 Consulta: 1) O ISS seria ou não um tributo cumulativo, a fim de ficarmos na terminologia constitucional, a…
Data: 24/07/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 170-193 Consulta: Teria sido legal a ação fiscal iniciada contra todas suas investidoras? Clique aqui para fazer o Download…
Data: 17/06/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 195-224 Consulta: Segundo o exporto no parecer, é correto o entendimento fiscal, nos termos propostos? Prefácio de Luiz Carlos…
