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PARLAMENTARISMO: UM SISTEMA BEM-SUCEDIDO
Data: 14/09/2016 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – 14/09/2016 – A2 Espaço Aberto Resumo: “Creio que chegou o momento de se repensar o modelo político…
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS ADCs 43 e 44
Data: 12/09/2016 Publicado por: Consultor Jurídico Fonte: Consultor Jurídico – Opinião – 08/09/2016 Resumo: “Prefiro ser “politicamente incorreto”, mas fiel ao meu compromisso de defender, enquanto professor de direito, a lei suprema de…
Entrevistado: Dr. Almino Affonso – Anatomia do Poder – 11/09/2016
Entrevista – Programa Show Business
Luiz Marins entrevista Ives Gandra Martins
Entrevista – Progarama Show Business
O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO E A ATUAÇÃO DO ESTADO
Data: 06/09/2016 Publicado por: Revista da Lata Fonte: Revista da Lata – Edição 2016 – págs. 14 e 15 Resumo: “O certo é que a extrafiscalidade (que exterioriza tal atuação do Estado de…
Aula Inaugural do ano letivo de 2016
Data – 2016 Evento – Aula Inaugural do ano letivo de 2016, para os alunos do Programa de Doutorado, Mestrado Profissional e Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem…
Palestrante – Tema: Revisão de Garantias Constitucionais pelo STF na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC RS em 13/04/2016/2016.
Data – 2016 Evento – Palestrante – Tema: Revisão de Garantias Constitucionais pelo STF na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC RS em 13 Função –…