Portal Ives Gandra

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EM DEFESA DO SISTEMA PARLAMENTAR

Data: 03/05/2016 Publicado por: Revista Mundo PUCRS Fonte: Revista Mundo PUCRS – Ed. 39 – 13 a 26 de abril – pág.4 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações:…

Imunidades das instituições religiosas

Todos os poderes das três esferas da Federação brasileira foram concedidos pelos constituintes SOB A PROTEÇÃO DE DEUS. Não sem razão, não poucos dispositivos cuidam expres­samente da liberdade religiosa e…

Parlamentarismo: realidade ou utopia?

O Conselho Superior de Direito da FecomercioSP decidiu, em sua reunião mensal de Fevereiro, que dedicaria parte de todos os encontros de 2012 a discutir sistemas de governo, em face…

Haikais brasileiros

Para Ruth pelos seus 82 anos. Clique aqui para fazer o Download     Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Martins, Ives Gandra da Silva Título: Haikais brasileiros Imprenta:…

DILMA, A PRESIDENTE GOLPISTA

Data: 02/05/2016 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo – 02/05/2016 – A2 Espaço Aberto Resumo: O espírito guerrilheiro que pretendia uma ditadura cubana parar o…

Recursos de origem lícita depositados no exterior, não declarados à receita federal. Auferimento por agente que só ingressou na carreira política 10 anos após a realização de tais depósitos. Ausência de saques ou de utilização dos recursos em benefício do consulente ou de seus familiares, salvo pagamento dos emolumentos financeiros. Direito a submeter-se ao regime de regularização da Lei nº 13.254/2016. – Parecer.

Data: 02/05/2016 Fonte: Juris Plenum: doutrina- jurisprudência, ano 12, nº 72, novembro 2016, p.101-112. Consulta: Para efeitos do artigo 1º os recursos detidos e não utilizados desde 1993, sem qualquer…