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Sociedade em conta de participação constituída nos exatos termos dos artigos 981, 991 A 996 e 997, inciso V, do código civil com bens e serviços – desconsideração da forma pela SRFB sob a alegação de que as SCPs não admitem participação de serviços na composição do capital – Maculação dos artigos 109 e 110 do CTN – Inaplicabilidade do § único do artigo 116 do mesmo diploma – Parecer.

Data: 31/07/2014 Fonte: Revista Forense, ano 110, v.420, jul-dez. 2014, p.285-310. Consulta: 1) Da estrutura demonstrada, formada pelo Hospital e consulente, e da análise do Contrato de Constituição, pode-se afirmar…

A GERAÇÃO DE 45

Data: 29/07/2014 Publicado por: REVISTA DO CLUBE DE POESIA Fonte: REVISTA DO CLUBE DE POESIA – 1995 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: No ano de 1995…

INFLUÊNCIAS PARA TODA A VIDA

Data: 25/07/2014 Publicado por: JUSTIÇA & CIDADANIA Fonte: Revista Justiça & Cidadania – Julho 2014 – Edição 167 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: A literatura sempre…

SALVEM A DEMOCRACIA

Data: 25/07/2014 Publicado por: EXAME.COM – Blog Brasil no Mundo Fonte: Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Em entrevista concedida ao Blog Brasil no Mundo, para…

UM DECRETO DE PODER

Data: 24/07/2014 Publicado por: Jornal Diário do Comércio Fonte: Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Em palestra na Associação Comercial de São Paulo, no último dia…

Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade – Inteligência dos artigos 150, inciso VI, “C”; 195, § 7º da CF e artigo 14 do CTN, assim como da legislação infraconstitucional” – Opinião Legal.

Data: 24/07/2014 Fonte: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas: caderno de direito comparado, nº 44, maio/jun 2014, p.98-114. Revista de Estudos Tributários, nº 100, nov/dez 2014, p. 192-208.…

VOCAÇÃO BOLIVARIANA

Data: 22/07/2014 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: Caderno Espaço Aberto Resumo: A edição do Decreto 8243/14 pela Presidente Dilma, instituindo Conselhos junto aos diversos Ministérios, com funções nitidamente de imposição…