Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Estatuto constitucional do contribuinte: os limeites impostos à fiscalização Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: As sociedades de serviços personalíssimos Autor secundário: Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2006…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto e Fábio Soares de Melo Título: Crédito presumido de ICMS para pagamento de direitos autorais a pessoas físicas…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Sérgio Augusto Zampol Pavani Título: As parcerias público-privadas à luz da Constituição Autor secundário: Pavani, Sérgio Augusto Zampol (Coord.) Andrade, Rogério…
Conclusões: Tema I – Limites à fiscalização das autoridades de administraçãobrConclusões: Tema II – Noção de subsídios tributários para efeitos de respeito às regras da OMC. Outras Informações: Tipo do…
Conclusões: Tema I – Limites à fiscalização das autoridades de administraçãobrConclusões: Tema II – Noção de subsídios tributários para efeitos de respeito às regras da OMC Outras Informações: Tipo do…
Conclusões: Tema I – Limites à fiscalização das autoridades de administraçãobrConclusões: Tema II – Noção de subsídios tributários para efeitos de respeito às regras da OMC Outras Informações: Tipo do…
Conclusões: Tema I – Limites à fiscalização das autoridades de administraçãobrConclusões: Tema II – Noção de subsídios tributários para efeitos de respeito às regras da OMC Outras Informações: Tipo do…
Conclusões: Tema I – Limites à fiscalização das autoridades de administraçãobrConclusões: Tema II – Noção de subsídios tributários para efeitos de respeito às regras da OMC Outras Informações: Tipo do…
