A ANISTIA INTERNACIONAL
Data: 30/04/1994 Publicado por: Nova Opção, nº 72 Resumo: Há muitos anos pertenço à Anistia Internacional. Aqueles que me conhecem sabem que sou um liberal em matéria econômica. Não acredito no Estado…
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PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR CAUSA POLÊMICA
Data: 30/04/1994 Publicado por: Tribuna do Direito Resumo: O parlamentar acusado de ilícito penal poderá perder o mandato com base no inciso II do artigo 55 da Constituição Federal (procedimento incompatível com…
II. a sucumbência no mandado de segurança. A compensação e eventual necessidade de aceitação pelo fisco. O debate sobre a aplicação do artigo 166 do Código Tributário Nacional à Compensação.
Outros colaboradores: Título dos artigos: XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. Gilberto de Ulhôa Canto, Celso Ribeiro de Bastos, Antonio Manoel Gonçalez, Wagner Balera, Vittorio Cassone, Luiz Antonio Caldeira Miretti,…
I. as liminares e medidas cautelares e as repercursões delas de direito material: as incidências de normas constitucionais e complementares
Outros colaboradores: Título dos artigos: XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. Gilberto de Ulhôa Canto, Celso Ribeiro de Bastos, Antonio Manoel Gonçalez, Wagner Balera, Vittorio Cassone, Luiz Antonio Caldeira Miretti,…
Questões de direito processual tributário
Outros colaboradores: Título dos artigos: XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. Gilberto de Ulhôa Canto, Celso Ribeiro de Bastos, Antonio Manoel Gonçalez, Wagner Balera, Vittorio Cassone, Luiz Antonio Caldeira Miretti,…
Aspectos do direito processual tributário
Outros colaboradores: Título dos artigos: XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. Gilberto de Ulhôa Canto, Celso Ribeiro de Bastos, Antonio Manoel Gonçalez, Wagner Balera, Vittorio Cassone, Luiz Antonio Caldeira Miretti,…
Emenda Constitucional de Revisão n. 1, de 1994
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Emenda Constitucional de Revisão n. 1, de 1994 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…
Reforma tributária inconstitucional
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Reforma tributária inconstitucional Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro…
Processo tributário: administrativo e judicial
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Processo tributário: administrativo e judicial Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém…