Data: 30/11/1998 Publicado por: PERFIL ECONÔMICO Resumo: Martinez de Hoz foi ministro da Econornia da Argentina no fìrn da década de 70, tendo sido norneado pelo Govemo do General Videla para estancar a inflação acelerada naquela Repú¬blica, ao final do deposto governo…
Data: 27/11/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Desde início das nianifestações do secretário Pedro Parente, tenho me posicionado favoravelmente à filosofia do projelo de reforma tributária, que basicamente pretenderia reduzir os tributos circulatórios (ICMS, IPI, ISS, PIS, Cofins) a um…
Data: 26/11/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Há três conceitos para se determinar o nível de uma carga tributária. Oprimeiro é o da mera relação com o PIB. O segundo é o da sua referibilidade à capacidade contributiva do País. O…
Data: 24/11/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O sucesso inicial do Plano Real deveu-se à tríplice conjugação de fatores econômicos bem conduzidos, os quais permitiram, pela primeira vez em décadas de tentativas frustradas, reduzir a infação a quase nenhuma expressâo,…
Data: 19/11/1998 Publicado por: REVISTA PANORAMA DA JUSTIÇA Resumo: Pediu-me a Revista Panorama da Justiça para analisar o aspecto tributário do ajuste fisca. Parece-me, todavia, que para compreendê-lo seria necessário um exame mais amplo do modelo econômico atual, suas insuficiências e outras…
Data: 18/11/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Discutese se seria ou não possível a cobrança de contribuição previdenciárìa de servidores públicos, como proposto pelo governo federal. Ou melhor, se seria ou nåo constitucional. Clique aqui para ler o artigo
Data: 18/11/1998 Publicado por: Revista Jurídica, nº 4 Resumo: Ao completar 10 anos a Constituição Federal brasileira recebeu 19 emendas em regime correte de aprovação e seis durante a fase de revisão. Clique aqui para ler o artigo
Data: 14/11/1998 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Discute-se se seria ou não possível a cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos, como proposto pelo Governo Federal. Ou melhor, se serìa ou não constitucional. Clique aqui para ler o artigo
Data: 11/11/1998 Publicado por: INTERPRENSA, Nº20 Resumo: Em 1º de outubro de 1946, o Tribunal de Nurernberg julgou 22 nazis-tas crinìinosos de guerra, à luz, exclusi-vamente, de princípios de Direito Natural, considerando-os, corn exceção de 3 deles, culpados de crinìes contra a…
Data: 26/10/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A emenda constitucional nº 19, de 4/6/1997, introduziu profundas altera-ções no regime constitucional da administração pública. Dentre elas, destaca-se a eliminação do dispositivo constante do art. 39, «caput, da versão original, que prescrevia…
