Categoria Artigo

LIBERDADE DE IMPRENSA EM PERIGO

Data: 26/01/2015 Publicado por: Jornal Folha de S. Paulo Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – Opinião – Tendências e Debates Resumo: “… Entendo que a liberdade de imprensa é, todavia, cláusula pétrea da Constituição Federal, por dizer respeito ao mais sagrado direito…

A ILUSÃO DO HORÁRIO ELEITORAL

Data: 19/01/2015 Publicado por: Revista Fecomercio Conselhos Fonte: Revista Fecomercio Conselhos nº 27 – pg. 36 e 37 Resumo: O jurista Ives Gandra da Silva Martins relata as grandes e prejudiciais mudanças no sistema eleitoral brasileiro no decorrer das décadas. Clique aqui para…

OS QUATRO CAVALEIROS DO APOCALIPSE

Data: 16/12/2014 Publicado por: FOLHA DE S. PAULO Fonte: FOLHA DE S. PAULO 16 de dezembro de 2014 – Tendências / Debates Resumo: Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o jurista Ives Gandra da Silva Martins comenta: “Quem busca o poder…

CONTROLE DA IMPRENSA

Data: 12/12/2014 Publicado por: Jornal do Interior Fonte: Jornal do Interior – Informação – pág. 14 Resumo: O Decreto 8243/14 foi derrubado, todavia, o risco não desapareceu de termos “controle” de várias outras formas. Clique aqui para ler o artigo

A REFORMA JUDICIÁRIA

Data: 29/11/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A aprovação, pelo Congresso Nacional, da Reforma Judiciária representa um passo importante para o desenvolvimento das nossas instituições e a segurança jurídica da qual o país tanto precisa. Após longas e amadurecidas discussões…

UM GOVERNO DE MAUS COSTUMES

Data: 26/11/2014 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – Opinião – A2 Resumo: “A tristeza que sentem todos os brasileiros que lutam por bons costumes na política, na profissão, em sua vida social e familiar, por…

ALGUNS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS SOBRE A FAMÍLIA

Data: 01/11/2014 Publicado por: Revista de Direito de Família e das Sucessões – RDFAS Fonte: Revista de Direito de Família e das Sucessões – RDFAS – vol. II – out/dez 2014 – pág. 71/79 Resumo: O artigo objetiva mostrar a preocupação do Constituinte…

IMPRENSA SEM CENSURA

Data: 27/10/2014 Publicado por: FOLHA DE S. PAULO Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – Tendências/Debates Resumo: Segundo o jurista Ives Gandra da Silva Martins a decisão do ministro do TSE contra publicidade da Revista VEJA parece ser inconstitucional. Clique aqui para ler…

O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR

Data: 20/10/2014 Publicado por: Jornal Diário do Comércio Fonte: Jornal Diário do Comércio – Opinião Resumo: É necessário que, os direitos humanos de toda a sociedade, que cabe à polícia militar defender, não sejam pisoteados por aqueles que, dizendo-se defensores deles, apóiam sistematicamente…

MINHAS IRRITAÇÕES COM A PRESIDENTE

Data: 14/10/2014 Publicado por: FOLHA DE S. PAULO Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – Opinião A3 Resumo: Em artigo publicado no último dia 12 de outubro (domingo), Ives Gandra da Silva Martins faz críticas ao governo petista, e afirma que o Plano…