Legislação anexa relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: ISS – base de calcúlo e não-cumulatividade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (orgs.) Peixoto, Marcelo Magalhães (orgs.) Imprenta: Curitiba…
Legislação anexa relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Breves notas sobre a LC 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…
Legislação anexa relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Aspectos relevantes da nova lei do ISS Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (orgs.) Peixoto, Marcelo Magalhães (orgs.) Imprenta: Curitiba…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Jurisprudência Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A não-cumulatividade no direito brasileiro: aspectos controversos Autor secundário: Martins, Ives Gandra da…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Não-cumulatividade do PIS (Lei 10.637) e da Cofins (Lei 10.833): invasão de competência…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A não-cumulatividade no direito brasileiro e no direito italiano Autor secundário: Martins, Ives…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A não-cumulatividade e o princípio do não-confisco na Lei 10.833/2003: Cofins Autor secundário:…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contribuição social sobre a receita (CSR) e o direito de crédito em operações…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto não cumulativo. Dificuldades de harmonização tributária no âmbito do Mercosul Autor secundário:…
