Categoria Capítulos

O processo posto na Constituição Federal: aspectos contemporâneos

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O processo posto na Constituição Federal: aspectos contemporâneos Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin…

A renúncia à cláusula compromissória

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A renúncia à cláusula compromissória Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação:…

A reforma do judiciario e o processo tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A reforma do judiciario e o processo tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin…

O direito à vida e o aborto do anencéfalo

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O direito à vida e o aborto do anencéfalo Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2008 ISBN: 85-7674-326-4 Idioma: português

O direito do ser humano à vida

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O direito do ser humano à vida Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2008 ISBN: 85-7674-326-4 Idioma: português

A guerra fiscal e a responsabilidade tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A guerra fiscal e a responsabilidade tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Ano de publicação: 2008 ISBN: 978-85-98848-96-9 Idioma:…

A Lei Complementar n. 87/96

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A Lei Complementar n. 87/96 Autor secundário: Bergamini, Adolpho (Coord.) Bomfim, Diego Marcel (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Ano de publicação: 2008 ISBN: 978-85-98848-98-3 Idioma: português

O sistema tributário na Constituição e eventual reforma

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O sistema tributário na Constituição e eventual reforma Autor secundário: Pimenta, Marcelo Vicente de Alkmim (Coord.) Imprenta: Florianopólis : Conceito Ano de publicação: 2008 ISBN: 978-85-7874-006-1 Idioma: português