Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Fontes do direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2001 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sistema constitucional tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2001 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Teoria da imposição tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2001 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marco Aurelio Greco Título: Controle concentrado de constitucionalidade e as contribuições sobre intervenção no domínio econômico Autor secundário: Greco, Marco Aurelio (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 2001…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Norma antielisão é incompatível com o sistema constitucional brasileiro Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 2001 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Walter Claudius Rothenburg Título: Descumprimento de preceito fundamental: eficácia das decisões Autor secundário: Tavares, André Ramos (Org.) Rothenburg, Walter Claudius (Org.) Imprenta: São Paulo : Atlas Ano de publicação: 2001 ISBN:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 2001 ISBN: 85-362-0855-6 Idioma: português
Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Os fundamentos constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal n. 101/2000 Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Mini-currículo – Ives Gandra da Silva Martins Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Presente quase pretérito Imprenta: Rio de Janeiro : Imago Ano de publicação: 2001 ISBN: 85-312-0757-6 Idioma: português
Mini-currículo – Ives Gandra da Silva Martins Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Pretérito imperfeito Imprenta: Rio de Janeiro : Imago Ano de publicação: 2001 ISBN: 85-312-0757-6 Idioma: português
