O conflito das ideologias
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O conflito das ideologias Imprenta: São Paulo : Futura Ano de publicação: 2000 ISBN: 85-7413-064-8 Idioma: português
Categoria Capítulos
A aventura humana
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A aventura humana Imprenta: São Paulo : Futura Ano de publicação: 2000 ISBN: 85-7413-064-8 Idioma: português
Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro – Opinião legal
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro – Opinião legal Imprenta: São Paulo : Juarez de Oliveira Ano de publicação: 2000…
Aproveitamento a destempo de créditos escriturais não prescritos de IPI e ICMS
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Aproveitamento a destempo de créditos escriturais não prescritos de IPI e ICMS Imprenta: São Paulo : Juarez de Oliveira Ano de publicação: 2000 ISBN: 85-7453-147-2…
Lei n. 9.718/98 e base de cálculo da Cofins sobre receita bruta – Inconstitucionalidade
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei n. 9.718/98 e base de cálculo da Cofins sobre receita bruta – Inconstitucionalidade Imprenta: São Paulo : Juarez de Oliveira Ano de publicação: 2000…
Imunidade tributária – Efeitos das concessões de liminares para correntistas em suas relações com a consulente
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imunidade tributária – Efeitos das concessões de liminares para correntistas em suas relações com a consulente Imprenta: São Paulo : Juarez de Oliveira Ano de…
Contribuições especiais no transporte – Abrangência das entidades obrigadas a recolhê-las
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contribuições especiais no transporte – Abrangência das entidades obrigadas a recolhê-las Imprenta: São Paulo : Juarez de Oliveira Ano de publicação: 2000 ISBN: 85-7453-147-2 Idioma:…
Imunidade de contribuições sociais. Art. 195, § 7º, da Constituição Federal. Perfil constitucional do conceito de "entidade beneficente de assistência social" na área da saúde. Exigência de finalidade não lucrativa e não de filantropia. Impossibilidade de a legislação infraconstitucional restringir o alcance desse conceito
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imunidade de contribuições sociais. Art. 195, § 7º, da Constituição Federal. Perfil constitucional do conceito de “entidade beneficente de assistência social” na área da saúde.…
Incentivos fiscais do Estado de Mato Grosso do Sul – Prática usual em todas as unidades federativas – Aspectos jurídicos
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Incentivos fiscais do Estado de Mato Grosso do Sul – Prática usual em todas as unidades federativas – Aspectos jurídicos Imprenta: São Paulo : Juarez…
Orientação da União para não-pagamento de imposto de renda antes de processo de privatização e ação fiscal posterior à privatização – Princípio da eficácia dos tratados internacionais – Princípio da convivência de leis especiais e gerais
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Orientação da União para não-pagamento de imposto de renda antes de processo de privatização e ação fiscal posterior à privatização – Princípio da eficácia dos…