Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A figura dos armazéns gerais em face do IVMS – Natureza jurídica das operações fictas quanto ao núcleo da hipótese de imposição de ICMS –…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A natureza jurídica do ICMS – Operações de crédito não são base de cálculo de tributo estadual, mesmo se os financiamentos forem realizados fora do…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Relações entre montadora de veículos e sua rede de distribuição – Práticas que violentam as leis 6.729/79 e 8.884/94 – Configuração em tese de abuso…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Empréstimo compulsório referente às obrigações de empresa pública – Renúncia aos créditos com benefícios fiscais – Impossibilidade material de sua desconsideração – Opinião legal Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Empresa de “factoring” – O direito de novação dos direitos creditórios – Consequências jurídicas – Opinião legal Imprenta: São Paulo : Revista dos Tribunais Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Permissões de transportes urbano concedidas à luz da constituição pretérita – Regime jurídico das licitações e responsabilidade civil do Estado – Parecer Imprenta: São Paulo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Inconstitucionalidade da Medida Provisória 524/94 por dar efeito retroativo à norma atingindo o ato jurídico perfeito e acabado – Opinião legal Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Correção monetária em contratos de prestação de serviços – Equivalência pactual à real perda de substância da moeda e à elevação de preços setoriais –…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A contribuição das entidades esportivas para a previdência – Convivência dos regimes da lei especial (Lei 5939/73) não revogada com a lei geral (8212/91) –…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Contribuições sociais: artigo 195, inciso I da CF Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-338-0164-5 Idioma: português
