Categoria Capítulos

Responsabilidade tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Responsabilidade tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação: 1997 ISBN: 85-338-0375-3…

Decadência e prescrição

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Decadência e prescrição Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação: 1997 ISBN:…

Obrigação tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Obrigação tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação: 1997 ISBN: 85-338-0375-3…

Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária…

Interpretação e integração da legislação tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Interpretação e integração da legislação tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano…

Princípios da legalidade e da tipicidade

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípios da legalidade e da tipicidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de…

Vigência e aplicação das leis tributárias

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Vigência e aplicação das leis tributárias Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de…

Lei complementar

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei complementar Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação: 1997 ISBN: 85-338-0375-3…

Fontes do direito tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Fontes do direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação:…

Sistema constitucional tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sistema constitucional tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CejupbrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação: 1997 ISBN:…