Categoria Capítulos

Imposto sobre serviço de qualquer natureza

Comentários à Emenda Constitucional n. 3 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre serviço de qualquer natureza Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de…

Composição da receita tributária Municipal: Processo legislativo

Comentários à Emenda Constitucional n. 3 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Composição da receita tributária Municipal: Processo legislativo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro…

AEIR – Adicional Estadual sobre o Imposto de Renda

Comentários à Emenda Constitucional n. 3 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: AEIR – Adicional Estadual sobre o Imposto de Renda Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém…

ICMS – Benefícios fiscais: inseçãoes, convênios, imunidades

Comentários à Emenda Constitucional n. 3 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: ICMS – Benefícios fiscais: inseçãoes, convênios, imunidades Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro…

ICMS – Base de cáuculo e alíquota

Comentários à Emenda Constitucional n. 3 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: ICMS – Base de cáuculo e alíquota Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro…

ICMS – Sujeição passiva

Comentários à Emenda Constitucional n. 3 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: ICMS – Sujeição passiva Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária…

ICMS – Materialidade e princípios constitucionais

Comentários à Emenda Constitucional n. 3 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: ICMS – Materialidade e princípios constitucionais Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de…

Competência residual e extraordinária

Comentários à Emenda Constitucional n. 3 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Competência residual e extraordinária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária…