Categoria Capítulos

O fato gerador do Imposto de Renda

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O fato gerador do Imposto de Renda Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha TributáriabrCentro de Estudos de Extensão…

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha TributáriabrCentro de Estudos…

Extrafiscalidade: incentivos fiscais para reflorestamento

Parecer. Incentivos fiscais previstas na Lei n. 5.106/66 e assegurados para projetos aprovados ou encaminhados ao IBDF antes da publicação de Decreto-lei (art. 2º) e retirada na Portaria Normativa 08-DR IBDF (Art. 24) para novos investidores – Inconstitucionalidade de regulamento…

Imposto de renda: distribuição disfarçada de lucros

Parecer. Imposto de renda: distribuição disfarçada de lucros. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto de renda: distribuição disfarçada de lucros Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1986…

Licitação pública: certidões negativas de tributos

Parecer. Certidões negativas: Tratamento jurídico em nosso direito positivo – Relevância de sua função no campo das concorrências públicas. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Licitação pública: certidões negativas de tributos…