Arts. 46 a 51 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Partes beneficiárias Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha Universitária…
Arts. 5 a 10 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Capital social Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha Universitária…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A separação de poderes no Brasil Autor secundário: Porto, Walter Costa (Coord.) Imprenta: Brasília : Programa Nacional de de Desburocratização – PrNDbrIASP Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Funçaõ da jurisprudência nos conflitos entre a lei natural e a lei positiva Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: BelémSão Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A justiça e a lei positiva Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: BelémSão Paulo : Centro de Estudos Juridicos do ParábrCentro de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A lei natural não exclui a lei positiva Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: BelémSão Paulo : Centro de Estudos Juridicos do…
Parecer. Isenção estadual outorgada por força de preceito constitucional – impossibilidade de sua revogaçao por ato administrativo ou lei ordinária. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio constitucional da hierarquia das normas Imprenta: Belém : Cejup…
Parecer. Diferimento da incidência de ICM na entrada de cana-de-açucar para quando da saída de álcool carburante – Ocorrência temporal do fato gerador do tributo em face dos princípios constitucionais. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A…
Parecer. Forneimento de alimentação por restaurantes e estabeleciemntos similares – equivalência vernacular nos textos legislativos de “operaçãoes” e Serviços”, como de “forneciemnto” e “saída” – Interpertação sistemática da Constituição Federal, lei complementar e lei ordinária sobre a matéria. Outras Informações:…
Parecer. Limitaçãoes de hipótese de efeitos pretéritos em revogação de isenção – conformação de isenção e imunidade no sistema brasileiro de direito tributário – Perfil constitucional das instituições de assistência social. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título:…
