Categoria Capítulos

Incentivos fiscais: intervenção do Estado

Parecer. De quem é a obrigação de amnter a administração de emprendimento florestal até o final da rotação – O artigo 31 do decreto n. 79.046 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Incentivos fiscais: intervenção do Estado…

Importação de matérias primas com isenção do ICM

Parecer. Importação de matérias primas com isenção de ICM – Direito ao crédito escritural – Nascimento da obrigação e exclusão do crédito tributário. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Importação de matérias primas com isenção do ICM…

Inflação e política tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Inflação e política tributária Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1982 Idioma: português

Tributos: justiça social e desenvolvimento

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Tributos: justiça social e desenvolvimento Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1982 Idioma: português

Sociedades coligadas, controladoras e controladas

Art. 264 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Sociedades coligadas, controladoras e controladas Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha…

Transformação, incorporação, fusão e cisão

Arts. 230 a 231 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Transformação, incorporação, fusão e cisão Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo…

Lucro, reservas e dividendos

Arts. 189 a 205 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Lucro, reservas e dividendos Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo :…

Exercício social e demonstrações financeiras

Arts. 175 a 188 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Exercício social e demonstrações financeiras Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo…

Conselho de administração e diretoria

Arts. 138 a 160 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Conselho de administração e diretoria Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo…

Assembléia geral

Arts. 136 a 137 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Assembléia geral Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha Universitária…