Responsabilidade por infrações
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Responsabilidade por infrações Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1980 Idioma: português
Categoria Capítulos
Sanções tributárias: natureza jurídica
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Sanções tributárias: natureza jurídica Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1980 Idioma: português
Penalidades tributárias: noções
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Penalidades tributárias: noções Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1980 Idioma: português
A distinção entre delitos e infrações tributárias no direito brasileiro
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A distinção entre delitos e infrações tributárias no direito brasileiro Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1980 Idioma: português
Grupo de sociedades
Arts. 265 a 277 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Grupo de sociedades Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha…
Modificação do capital social
Arts. 166 a 174 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Modificação do capital social Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Conselho fiscal
Arts. 161 a 165 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Conselho fiscal Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha Universitária…
Ações
Arts. 11 a 45 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Ações Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha Universitária Ano…
Capítulo IV – Extinção do crédito tributário comentáriaos aos arts. 156 a 164
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de SouzabrHenry TilberybrIves Gandra da Silva Martins Título: Capítulo IV – Extinção do crédito tributário comentáriaos aos arts. 156 a 164 Autor secundário: Souza, Hamilton Dias (Coord.) Tilbery, Henry…
Sujeito passivo da obrigação tributária – Arts. 121 a 127
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de SouzabrHenry TilberybrIves Gandra da Silva Martins Título: Sujeito passivo da obrigação tributária – Arts. 121 a 127 Autor secundário: Souza, Hamilton Dias (Coord.) Tilbery, Henry (Coord.) Martins, Ives…