Categoria Capítulos

Processo administrativo e judicial em matéria tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Américo Masset Lacombe e Ives Gandra da Silva Martins Título: Processo administrativo e judicial em matéria tributária Autor secundário: Lacombe, Américo Masset (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São…

Infrações e penalidades tributárias

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Américo Masset Lacombe e Ives Gandra da Silva Martins Título: Infrações e penalidades tributárias Autor secundário: Lacombe, Américo Masset (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : LTr…

Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidade e isenção

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Américo Masset Lacombe e Ives Gandra da Silva Martins Título: Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidade e isenção Autor secundário: Lacombe, Américo Masset (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…

Nascimento da obrigação tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Américo Masset Lacombe e Ives Gandra da Silva Martins Título: Nascimento da obrigação tributária Autor secundário: Lacombe, Américo Masset (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : LTr…

A obrigação tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Américo Masset Lacombe e Ives Gandra da Silva Martins Título: A obrigação tributária Autor secundário: Lacombe, Américo Masset (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : LTr Ano…

Noções gerais sobre o tributo e suas espécies

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Américo Masset Lacombe e Ives Gandra da Silva Martins Título: Noções gerais sobre o tributo e suas espécies Autor secundário: Lacombe, Américo Masset (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…

Conceito e conteúdo do direito tributário e sistema tributário nacional

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Américo Masset Lacombe e Ives Gandra da Silva Martins Título: Conceito e conteúdo do direito tributário e sistema tributário nacional Autor secundário: Lacombe, Américo Masset (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva…

Delitos e infrações no direito tributário brasileiro

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Hamilton Dias de Souza, Henry Tilbery, Ives Gandra da Silva Martins e José Carlos Graça Wagner Título: Delitos e infrações no direito tributário brasileiro Imprenta: São Paulo : José Bushatsky Ano…