Data: 29/04/2008 Fonte: Agência Brasil Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Comissão da reforma tributária adia definição do roteiro de trabalho Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – A comissão especial da Câmara da reforma tributária…
Data: 29/04/2008 Fonte: Paraná On-Line Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Proteção aos índios e às fronteiras Opinião [29/04/2008] Léo de Almeida Neves Procederam com acerto os constituintes que elaboraram a atual Constituição de 5 de outubro…
Data: 29/04/2008 Fonte: Academia Brasileira de Filosofia Outras Informações: Resumo: O Dr. Ives Gandra toma posse hoje (29.04), como ‘membro efetivo e perpétuo’, na Academia Brasileira de Filosofia. Ives Gandra ocupará a Cadeira de nº 30, de Miguel Reale. A…
Data: 28/04/2008 Fonte: Revista Brasil – Rádio Nacional (Brasília) Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Brasília – A divulgação de escutas telefônicas já se banalizou no Brasil, disse hoje (28) o presidente do Conselho Superior de Direito…
Data: 26/04/2008 Fonte: Gazeta de Ribeirão (Maurício Moraes) Clique aqui para fazer o Download Resumo: ‘Ilegalidade a Vista’ Vereadora quer mudar Lei Orgânica para convocar prefeito a depor; mudança fere a Constituição A Câmara de Ribeirão Preto quer alterar a…
Data: 24/04/2008 Fonte: Revista Consultor Jurídico – Aline Pinheiro Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: No Brasil, um juiz autoriza, em média, 20 grampos por ano Em 2007, foram autorizadas pela Justiça 409 mil escutas telefônicas. Como…
Data: 17 Outras Informações: Resumo: Em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), entregou nesta terça-feira (15) a Medalha do Mérito Farroupilha ao jurista Ives Gandra Martins. Distinção máxima outorgada pelo Parlamento…
Data: 16/04/2008 Fonte: Prefeitura Porto Alegre – Agência POA Clique aqui para fazer o Download Outras Informações Resumo: A cerimônia de abertura do Congresso Brasileiro do Municipalismo – A Reforma Federativo-tributária: a busca de um consenso foi realizada nesta manhã,…
Data: 11/01/2008 Fonte: Valor Econômico Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Uma disputa entre São Paulo e outros Estados pela arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deu origem a uma fiscalização contra as…
Data: 16/12/2007 Fonte: Jornal ‘A Gazeta’ – Vitória (ES) Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: 16/12/2007 Ives Gandra vê duas saídas para o fim do tributo SÃO PAULO. Adversário histórico da CPMF, cuja constitucionalidade já questionou em…
