Parecer. Remessas de insumos com suspensão de IPI para outro estabelecimento da mesma empresa produtora de mercadoria incidida, na operação subseqüente, por alíquota zero. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: IPI:…
Parecer. Imposto de renda: ajudas de custo e diárias pagas por entidades imunes. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto de renda: ajudas de custo e diárias pagas por entidades imunes…
Parecer. Incentivos fiscais previstas na Lei n. 5.106/66 e assegurados para projetos aprovados ou encaminhados ao IBDF antes da publicação de Decreto-lei (art. 2º) e retirada na Portaria Normativa 08-DR IBDF (Art. 24) para novos investidores – Inconstitucionalidade de regulamento…
Parecer. Imposto de renda: distribuição disfarçada de lucros. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto de renda: distribuição disfarçada de lucros Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1986…
Parecer. Classificação fiscal e princípios da tipicidade e da legalidade na tributação Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: IPI: classificação fiscal e princípios da tipicidade e legalidade na tributação Imprenta: Rio…
Parecer. Certidões negativas: Tratamento jurídico em nosso direito positivo – Relevância de sua função no campo das concorrências públicas. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Licitação pública: certidões negativas de tributos…
Parecer. Hipótese de abuso de poder econômico de grupo empresarial em ação judicial objetivando paralisar o desenvolvimento de sociedade menor. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Abuso de poder econômico Imprenta:…
Parecer. O fato gerador do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas – Momento de Aquisição da disponibilidade jurídica e econômica – Vigência, eficácia e retroatividade da lei tributária – Lucro real apurado por ficção legal. Outras Informações: Tipo do…
Parecer. Direito a crédito de ICM em aquisições de café do IBC pelo valor do preço mínimo vigente à época Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: ICM: direito a crédito escritural…
Parecer. Inexistência de responsabilidade tributária de mandatário que não praticou atos mercantis com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei…
