Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Inteligência do artigo 43 do CTN – Cessão de direitos e obrigações relacionados a debêntures, em liquidação sem pagamento de juros – Inocorrência de fato gerador do imposto sobre a renda…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: As autoridades monetárias, em matéria de dívida externa, têm poder disciplinador para liquidação dos débitos e não apenas homologatório quanto aos recebimentos em moeda estrangeira – Parecer Imprenta: Belém : Cejup…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Remuneração de depósitos vinculados por entidade financeira – Despesas necessárias, porque objetivando a manutenção do cliente – Dedutibilidade em face de legislação do imposto sobre a renda – Parecer Imprenta: Belém…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: As operações de arrendamento mercantil e a natureza jurídica do instituto à luz do direito tributário – As garantias para aquisição futura do bem por valor residual – Desnecessidade de ser…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Os limites da lei complementar para regular princípio constitucional que autoriza concessão de isenção do ICM – Inconstitucionalidade do Convênio ICM 10/88, por cuidar de matéria não permitida pela Constituição –…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Integração do IUM ao ICM para efeitos de abatimento – Imunidade constitucional nas exportações atingindo todo o ciclo econômico das mercadorias sujeitas ao IUM e ICM – A interpretação extensiva da…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Apêndice Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1989 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Apêndice Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1989 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Conclusões Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1989 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Os impostos municipais Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1989 Idioma: português
