Plebiscito sobre forma de governo
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Plebiscito sobre forma de governo Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1989 Idioma: português
Dia 26 de abril de 1989
A decisão da OAB no concernente à escuta telefônica
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A decisão da OAB no concernente à escuta telefônica Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1989 Idioma: português
Parlamentarismo, o sistema historicamente mais confiável
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Parlamentarismo, o sistema historicamente mais confiável Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1989 Idioma: português
Os caminhos da livre iniciativa
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Os caminhos da livre iniciativa Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1989 Idioma: português
O direito em frangalhos
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O direito em frangalhos Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1989 Idioma: português
O princípio da insomia: artigo 150, inciso II
Parecer. Incentivos fiscais para retenção de remuneração de investimentos estrangeiros no país – A integração do Decreto-lei 1215/72 e das Resoluções 432 e 1.460 do Banco Central. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva…
Incentivos fiscais: artigo 151, inciso I
Parecer. Incentivos fiscais da Lei 7.505/86 em casos de doação por valor de mercado de bem contabilizado por valor sem expressão. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Incentivos fiscais: artigo 151,…
Ouro: ativo financeiro – artigo 154, § 5º
Parecer. O ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial na Constituição do Brasil. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Ouro: ativo financeiro – artigo 154, § 5º Imprenta: Belém : Cejup…
A reserva de mercado e a ordem econômica: artigos 170, 171 e 172
Parecer. Os incentivos fiscais dos Decretos-leis 2433/88 e a possibilidade de gozo pela indústria de informática à luz da nova Constituição – Outros aspectos correlatos. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título:…
Ação popular: artigo 5º, inciso LXXIII
Parecer. A liberdade de iniciativa econômica e a nova Constituição Federal – Ação popular objetivando anular a contrução de shopping center sem fundamento constitucional. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Ação…