Data: 25/04/1990 Publicado por: APEC Resumo: A década de 90 principia com o país enfrentando alguns problemas críticos, mas demonstrando latente pujança para superá-los, com desafios à naç.ão, ultrapassáveis a partir cle urn correto diagnóstico da realidade nacional. Os grandes problemas do…
Parecer. Natureza jurídica da Taxa de Organização e Regulamentação do Mercado da Borracha (TORMB) – Sua não recepção pela nova ordem constitucional. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contribuições de intervenção…
Parecer. Fato gerador do ISS e local da prestação de serviço – Inteligência do artigo 12 do D.L. 406 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: ISS e local de prestação de…
Parecer. O imposto de renda incidente sobre dividendos não distribuídos – O perfil do tributo em nível de lei complementar – Inconstitucionalidade do artigo 35 da Lei 7.713 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da…
Parecer. O fato gerador do ICMS e o princípio da não cumulatividade plasmado na Constituição substituição tributária pretendida contra o CTN – Inconstitucionalidade. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: ICMS e…
Parecer. O fato gerador do ICMS – O conceito de operação mercantil, à luz da nova Constituição – Indexação por atraso de pagamento não constitui fato gerador do tributo. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra…
