Dia 21 de julho de 1992

O MODELO ECONÔMICO E A CIDADANIA

Data: 21/07/1992 Publicado por: OAB/DF Resumo: o Modelo econômico plasmado na Constituição é decididamente um modelo neoliberal. Nem se coloca no liberalismo extremado do século passado, nem nas teorias socialistas, também radicais, deste século, cuja dramática experiência e fracasso desestruturou, política e…

UM QUASÍMODO FISCAL

Data: 21/07/1992 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O projeto da emenda constitucional apresentado peio Governo para um ajuste fiscal pode, ser dividido em quatro grupos de dispositivos polêmicos, a saber: 1)Dispositivos que reduzem o direito dos cidadãos de ingresso…