Dia 15 de abril de 1993

Imunidade e isenção

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imunidade e isenção Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-338-0169-6 Idioma:…

Responsbilidade tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Responsbilidade tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-338-0169-6 Idioma: português

Decadência e prescrição

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Decadência e prescrição Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-338-0169-6 Idioma:…

Obrigação tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Obrigação tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-338-0169-6 Idioma: português

Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de…

Interpretação e integração da legislação tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Interpretação e integração da legislação tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1993…

Princípios da legalidade e da tipicidade

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípios da legalidade e da tipicidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1993…

Vigência e aplicação das leis tributárias

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Vigência e aplicação das leis tributárias Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1993…

Lei complementar

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei complementar Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-338-0169-6 Idioma: português

Fontes do direito tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Fontes do direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1993 ISBN: 85-338-0169-6…