Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As contribuições sociais e o princípio da afetação Autor secundário: Martins, Ives Gandra…
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As contribuições sociais e a reforma tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da…
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Virtudes e defeitos da não-cumulatividade do tributo no sistema tributário brasileiro Autor secundário:…
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sistema tributário. Bitributação, bis in idem, e cumulatividade. Reformas Autor secundário: Martins, Ives…
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Política fiscal e reforma tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre grandes fortunas no direito comparado Autor secundário: Martins, Ives Gandra da…
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre grandes fortunas no direito comparado Autor secundário: Martins, Ives Gandra da…
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Norma antielisão no direito constitucional brasileiro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Norma antielisão e sigilo bancário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Incentivo fiscal. Lei 1.605 Direito adquirido. Opção pelos estímulos da Lei 1.939/93 não exercida. Ausência de fundamento legal para cobrança de contribuição ao FMPE. Opinião…
