Dia 10 de abril de 2004

UM CONTROLE INACEITÁVEL

Data: 10/04/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A Constituição Brasileira denomina seu Título IV ?Da Organização dos Poderes? e nele engloba: Legislativo (art. 44 a 75), Executivo (76 a 91), Judiciário (92 a 120) e o das Funções Essenciais a…

Princípios de não-discriminação em matéria de tributação interncaional

Conclusiones de los Coloquios I e IVbrInforme sobre la carrera de especializacion en derecho tributariobrInforme sobre a carreira de especialização e pós-graduação em direito tributário do Centro de extensão Universitária Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives…

No discriminación fiscal internacional en el modelo de convenio de la OCDE

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Tratados e convenções internacionais em matéria tributária

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Breves considerações acerca da não-discriminação tributária no Mercosul

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El principio de no discriminación en materia de tributaçión internacional

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Efetividade dos tratados internacionais

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