Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Jurisprudência Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A não-cumulatividade no direito brasileiro: aspectos controversos Autor secundário: Martins, Ives Gandra da…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Não-cumulatividade do PIS (Lei 10.637) e da Cofins (Lei 10.833): invasão de competência…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A não-cumulatividade no direito brasileiro e no direito italiano Autor secundário: Martins, Ives…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A não-cumulatividade e o princípio do não-confisco na Lei 10.833/2003: Cofins Autor secundário:…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contribuição social sobre a receita (CSR) e o direito de crédito em operações…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto não cumulativo. Dificuldades de harmonização tributária no âmbito do Mercosul Autor secundário:…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Direito ao crédito do IPI relativo a insumos tributados à alíquota zero, isentos…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Direito brasileiro e comparado relacionado ao princípio da não-cumulatividade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva ( Coord.) Imprenta:…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípio da não-cumulatividade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São…
