Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípio da não-cumulatividade: aspectos polêmicos Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A não-cumulatividade no direito tributário brasileiro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da não-cumulatividade tributária. Limites constitucionais face à legislação ordinária Autor secundário:…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da não-cumulatividade na esfera estadual Autor secundário: Martins, Ives Gandra da…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Não-cumulatividade, razoabilidade e proporcionalidade: aspectos surpreendentes da questão Autor secundário: Martins, Ives Gandra…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da não-cumulatividade e o IVA no direito comparado Autor secundário: Martins,…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: ICMS: não-cumulatividade e temas afins Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Virtudes e defeitos da não-cumulatividade no sistema tributário brasileiro Autor secundário: Martins, Ives…
Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da não-cumulatividade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…
