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Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Estado democrático de direito no sistema constitucional Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas, Roberto (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Princípios constitucionais fundamentais: uma digressão prospectiva Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas, Roberto (Coord.) Amaral,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Princípio orçamentário na Constituição Federal: orçamento participativo Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva (Coord.) Rosas, Roberto (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: Estatuto do Desarmamento: a edição da Medida Provisória n. 174/04 em dissonância com o princípio da legalidade Autor…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Título: A tutela ambiental no federalismo cooperativo brasileiro e seus princípios vetores Autor secundário: Velloso, Carlos Mário da Silva…
