Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Tendências do direito constitucional contemporâneo Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: A Constituição Federal, e o direito penal e seus reflexos na união estável Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Celso Ribeiro Bastos e o direito constitucional do trabalho Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: O perfíl e os direitos das pessoas naturais e das pessoas jurídicas no Código Cívil de 2002 Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Uma visão crítica acerca de algumas normas que regem as licitações e os contratos administrativos em face da ordem constitucional de 1988 Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Federalismo seletivo e equatização fiscal: o novo modelo de gestão fiscal e o impacto nos entes subnacionais Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: A caminho de uma federação européia Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Saraiva…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: A formação da doutrina dos direitos fundamentais. A forma do estado e a proteção dos direitos: opção pelo federalismo Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Formação e evolução do federalismo no Brasil Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Constituições federais e pacto federativo Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano…
