Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: A suprema corte e o progresso das idéias Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Teoria geral da justiça constitucional Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Uma exegese possïvel para o art.11 da Lei n. 9.882/99: argüinição de descumprimento de preceito fundamental Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: A ADPF e a lei pré-constitucional: o caso da Lei 3.649/66 do Pará Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: O Supremo Tribunal de Justiça do Império e o Supremo Tribunal Federal Republicano Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: A absolescência da bipolaridade tradicional (modelo americano – modelo europeu-kelseniano) dos sistemas de justiça constitucional Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Critérios de ponderação. Interpretação constitucionalmente adequada do Código Civil da lei da imprensa Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Sistema constitucional de direitos fundamentais Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: A repercussão, no regime da patente pipeline, da declaração de nulidade do previlégio originário Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Direito de marcas no contexto do direito internacional Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo…
