Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: A inconstitucionalidade de normas constitucionais originárias: sua impossibilidade em nosso sistema constitucional Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O novo Código Civil e o Código Tributário Nacional: relacionamento e aspectos controvertido Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Julgamento administrativo e ação penal nos crimes contra a ordem tributária Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Subsídios e incentivos fiscais: uma visão a partir do trabalho da OMC Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O sistema constitucional tributário e o direito ao desenvolvimento Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: A vacina contra inconstitucionalidade Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Contribuição dos inativos: um caso de emenda constitucional e inconstitucional, uma análise sobre a causa e direito adquirido Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Pagamento de tributo por intermédio de instituição financeira autorizada. Extinção do crédito tributário. Ausência de repasse dos recursos ao ente tributante. Configuração de fraude. Impossibilidade de exigência…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Invalidade constitucional da cumulação de penalidades tributárias Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Palavras intridutórias sobre os fundamentos da aplicação do direito da compensação tributária Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano…
