Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: A lei de responsabilidade fiscal à luz da Constituição da República Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O novo Código Civil Brasileiro e a elisão fisca: possibilidade de desconsideração de formas jurídicas pelos juízes através da utilização de cláusulas gerais Autor secundário: Peixoto, Marcelo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O ISS sobre a chamada “importação de serviços” Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O federalismo fiscal brasileiro Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O estabelecimento permanente: instituto próprio do direito tributário internacional Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O fato gerador presumido e a ADIN 1851-4 AL Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005…
Outros colaboradores: Título dos artigos: limitações ao poder impostivo e segurança jurídica. Ives Gandra da Silva Martins, Ricardo Lobo Torres, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Hugo de Brito Machado, José Eduardo Soares de Melo, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Ana Maria Goffi…
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