Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Crédito-prêmio de IPI – Vigência atual – Respeito aos princípios constitucionais e à força normativa da Constituição Imprenta: Barueri : Manole Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-87984-86-1 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Crédito-prêmio de IPI. Consulta Imprenta: Barueri : Manole Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-87984-86-1 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Empresa criada para operar serviços públicos e implicações tributárias Autor secundário: Tôrres, Heleno Taveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Sigilo bancário: incostitucionalidade do Decreto n. 4.489 de 28/11/2002 por macular o processo legislativo plasmado na lei suprema e infringir direitos fundamentais do cidadão – opinião legal Autor secundário: Pizolio, Reinaldo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A imunidade das entidades fechadas de previdência privada Autor secundário: Tôrres, Heleno Taveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Heleno Taveira Tôrres Título: Uma teoria sobre a sanção tributária Autor secundário: Torrês, Heleno Taveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Mauro Roberto Gomes de Mattos Título: A cidadania e o poder do Estado Autor secundário: Mattos, Mauro Roberto Gomes de (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : América Jurídica Ano de publicação:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Claudio Lembo Título: Tratados internacionais e livre concorrência Autor secundário: Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.) Imprenta: São Paulo : AduaneirasbrLex Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Repetição de indébito Autor secundário: Cezaroti, Guillherme (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-7413-064-8 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A imunidade tributária das entidades de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, à luz da CF/88 Autor secundário: Carvalho, Cristiano (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
