Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA Autor secundário: Tôrres, Heleno Taveira (Org.) Imprenta: São Paulo : Malheiros Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-7413-064-8 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Imunidade de instituição dedicada a promover deficientes físicos Autor secundário: Tôrres, Heleno Taveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Malheiros Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-7413-064-8 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Algumas questões sobre decadência e prescrição Autor secundário: Carvalho, Cristiano (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-7413-064-8…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: Dano moral na imposição tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Altamiro, Alejandro C. (Coord.) Imprenta: São Paulo : IOB Thomson…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: O sentido de democracia e a coordenação entre direito público e direito privado Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Altamiro, Alejandro…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: Responsabilidae objetiva da administração tributária. Perda de privacidade e de liberdade dos cidadãos. Código de Defesa do Consumidor Autor secundário: Martins, Ives Gandra…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: lomites à fiscalização: administração tributária e justica fiscal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Altamiro, Alejandro C. (Coord.) Imprenta: São Paulo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: Exame dos aspectos relevantes do poder fiscalizatório e da certidão negativa Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Altamiro, Alejandro C. (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: Empresa em crise e recuperação Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Altamiro, Alejandro C. (Coord.) Imprenta: São Paulo : IOB Thomson…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alejandro C. AltamirobrIves Gandra da Silva Martins Título: A atividade administrativa tributária á luz das garantias fundamentais do contibuinte Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Altamiro, Alejandro C. (Coord.)…
